Política de Privacidade

A CASA NOSTRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 629.049.020.001-00 , com sede em Av. Brasil, 599 – Boqueirão Praia Grande - SP, 11701-090  doravante denominada simplesmente CASA NOSTRA, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como realizamos o tratamento de dados pessoais, quais dados são coletados, as finalidades, as bases legais utilizadas e quais são os direitos dos titulares de dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Esta Política é complementar aos Termos de Uso do site da Casa Nostra. Em caso de conflito entre os documentos, esta Política prevalecerá quando o assunto tratar de privacidade e proteção de dados pessoais.

1. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais de visitantes e usuários do site da Casa Nostra, incluindo informações relacionadas a dispositivos utilizados para acesso, sempre que tais dados permitirem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural.

Caso, após a leitura desta Política, restem dúvidas, o titular poderá entrar em contato pelos canais indicados ao final deste documento.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELA CASA NOSTRA

a) Dados de Navegação

Quais dados são coletados?
Ao acessar nosso site, mesmo sem realizar cadastro, coletamos automaticamente alguns dados de navegação, tais como:

•     Endereço IP;

•     Tipo de navegador;

•     Dispositivo utilizado;

•     Sistema operacional;

•     Localização aproximada;

•     Informações sobre páginas acessadas e tempo de navegação.

Também utilizamos cookies, que auxiliam na melhoria da experiência do usuário, análise de desempenho do site e segurança da plataforma.

O usuário pode desativar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

Finalidade do uso:

•     Melhorar a experiência do usuário;

•     Avaliar desempenho e funcionamento do site;

•     Garantir a segurança da plataforma;

•     Cumprir obrigações legais previstas no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Os dados de navegação são armazenados pelo prazo legal de até 1 (um) ano.

b) Dados de Cadastro

Quais dados são coletados?
Para utilização de determinadas funcionalidades do site, como compras ou contato, poderão ser coletados:

•     Nome completo;

•     E-mail;

•     Telefone;

•     Endereço para entrega;

•     Dados necessários para emissão de nota fiscal.

Não solicitamos dados bancários ou de cartão de crédito no momento do cadastro, apenas no momento da finalização da compra, por meio de plataformas seguras.

Finalidade do uso:

•     Viabilizar compras e entregas;

•     Emissão de nota fiscal;

•     Atendimento ao cliente;

•     Comunicação sobre pedidos;

•     Envio de ofertas e comunicações promocionais, quando autorizado pelo usuário.

O usuário poderá solicitar o cancelamento do envio de comunicações promocionais a qualquer momento.

Compartilhamento dos dados de cadastro:
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário:

•     Com autoridades públicas, para cumprimento de obrigação legal;

•     Com prestadores de serviços (logística, tecnologia, meios de pagamento);

•     Para funcionamento adequado da operação da Casa Nostra.

c) Dados de Compra

Quais dados são coletados?

•     Produtos adquiridos;

•     Valores da compra;

•     Forma de pagamento;

•     Informações necessárias para processamento do pagamento e entrega.

Finalidade do uso:

•     Processamento da compra;

•     Entrega dos produtos;

•     Emissão de nota fiscal;

•     Prevenção à fraude;

•     Cumprimento de obrigações legais.

Os dados de pagamento são tratados por plataformas especializadas e seguras, não sendo armazenados diretamente pela Casa Nostra.

3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS

A Casa Nostra realiza o tratamento de dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

•     Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);

•     Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V);

•     Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX);

•     Consentimento do titular, quando aplicável (art. 7º, I).

4. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

A Casa Nostra não comercializa dados pessoais.
O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para:

•     Execução de serviços contratados;

•     Processamento de pagamentos;

•     Entregas;

•     Cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais.

Não realizamos transferência internacional de dados sem observar rigorosamente as exigências legais da LGPD.

5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular de dados pode, a qualquer momento, solicitar:

•     Confirmação da existência de tratamento de dados;

•     Acesso aos dados pessoais;

•     Correção de dados incompletos ou desatualizados;

•     Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

•     Portabilidade dos dados;

•     Revogação do consentimento;

•     Informação sobre compartilhamento de dados.

Para exercer seus direitos, o titular deverá entrar em contato pelos canais indicados ao final desta Política. Poderemos solicitar comprovação de identidade para garantir a segurança da informação.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

A Casa Nostra adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou alterações indevidas.
Todos os dados trafegam por meio de conexões seguras (HTTPS) e são armazenados em ambientes protegidos.

7. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos:

•     Pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades;

•     Durante o prazo exigido por obrigações legais e regulatórias;

•     Enquanto houver legítimo interesse da Casa Nostra, respeitando a LGPD.

8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica para ciência da versão mais recente.

9. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato conosco:

📧 E-mail: [email protected]
📍 Endereço: Av. Brasil, 599 – Boqueirão Praia Grande - SP, 11701-090